Transcrevo abaixo e-mail recebido da rede ABSEG, no qual o Dr. Adelar, esclarece importantes dúvidas sobre a segurança na Copa do Mundo FIFA 2014. Segue o textol
Senhores e Senhoras!
Dias atrás mandei a mensagem abaixo.
Após participar da reunião com a FIFA e a SENASP, bem como palestrar no Seminário na Embaixada Britânica, conseguimos alinhar as primeiras diretrizes para atuação da segurança privada na Copa 2014.
A segurança no complexo do estádio (INTRAMUROS) será operacionalizada e executada pela segurança privada, desde o controle de acesso ao pátio, circulação do público nas tendas dos patrocinadores, acesso à arena (catracas), segurança e separação das torcidas nas arquibancadas e segurança do gramado.
A PM reforçará a segurança pública nos arredores do estádio.
Dentro do estádio haverá a presença de órgãos públicos como garantidores da lei e da ordem: juizados especiais (Judiciário, Ministério Público, Polícia Judiciária –civil e federal), saúde (postos e ambulâncias), bombeiros, PM e outros. O papel da PM é de stand-by, localizada em quiosques no pátio, atrás das catracas e em salas com acesso às arquibancadas; intervém mediante demanda em caso de grave perturbação da ordem ou crime, reafirmando o papel de órgão garantidor da segurança física.
Nesse modelo, cabe lembrar que as conseqüências por danos ao patrimônio e a pessoas, seja este material ou moral, recai sobre a responsabilidade da FIFA e da empresa contratada, excetuados os casos de intervenção de órgão público.
Um circuito de imagens será instalado tanto no complexo do estádio, quanto no círculo de reforço na via pública ao redor do estádio. A sala de monitoramento ficará em local de comandamento visual de todo o complexo, onde ficarão o comando da PM e os gestores de segurança privada.
A capacitação dos vigilantes, supervisores e gestores será regulada pela PF e os primeiros profissionais a serem formados será a partir de julho de 2012, por causa dos dois anos da validade da reciclagem, considerando que a Copa será em junho de 2014.
Os PM’s com conhecimento específico na área, até pela experiência angariada ao longo da atuação, serão valiosos como instrutores para os cursos de segurança privada.
O quantitativo de vigilantes será fixado pelo plano de segurança de cada estádio, elaborado pela empresa contratada, seguindo critérios legais, da FIFA, da PM e outros órgãos que poderão opinar.
O número de vigilantes a ser capacitado (curso de aperfeiçoamento de segurança em grandes eventos) é estimado em 50 mil, não significando que todos serão empregados nos estádios. Porém, haverá emprego em hotéis, concentrações, transporte de valores e cargas das equipes, segurança vip, etc.
Vide anexo os slides apresentados no seminário.
Lembro que estas são tratativas iniciais, podendo haver mudanças e, certamente, avanços.
Adiantando alguma doutrina que estamos rascunhando, que se transformará em regras de Portaria:
• Os espetáculos em recintos desportivos dependerão de um plano de segurança que inclua vigilantes, no caso de eventos da FIFA nominados assistentes de ordem, no âmbito da segurança privada; (assistente de ordem é um vigilante de segurança privada, especificamente formado com o objetivo de garantir a segurança e o conforto dos espectadores nos recintos desportivos. Serão fixados as funções, tarefas, deveres, formação, equipamentos, uniformes, etc);
• A responsabilidade da segurança do evento fica a cargo do promotor do espetáculo e deve recorrer a pessoal devidamente treinado, qualificado e credenciado pelo poder público, seja por contratação orgânica ou de forma terceirizada, de modo que esse sistema de segurança operacional assegura ambiente confortável, seguro e de perfeita normalidade e harmonia;
• Haverá a fixação de cursos de aperfeiçoamento de segurança em grandes eventos para vigilantes, supervisores e gestores, prevendo-se duração, conteúdo programático, requisitos, etc;
Quando houver novidades comunicarei.
Att.
Adelar Anderle
Coordenador Geral de Controle de Segurança Privada
Departamento de Polícia Federal